Desculpe, algo deu errado
Estamos trabalhando para solucionar o problema.
Por favor, tente novamente em breve.
Instituto Unibanco
Versão atualizada em: 27 de outubro de 2020
Controlador: INSTITUTO UNIBANCO, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Av. Paulista, nº 2073, Conjunto 6, Conjunto Nacional, Cerqueira César, CEP 01311-300, inscrito no CNPJ nº 52.041.183/0001-97 (“Instituto Unibanco”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) contém informações sobre a coleta, uso, processamento e compartilhamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Unibanco, durante o acesso e utilização do endereço eletrônico disponível em https://www.institutounibanco.org.br/ (“Site e/ou Aplicativo”) do Instituto Unibanco, por meio dos quais o Usuário poderá acessar conteúdos disponibilizados pelo Instituto Unibanco, tais como artigos, notícias, imagens, vídeos, pesquisas, inciativas e ações institucionais que possam contribuir para o desenvolvimento do ensino público no Brasil.
Esta Política de Privacidade foi implementada de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), e pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 (“LGPD”), bem como pelas demais leis e regulamentos aplicados a qualquer tratamento de Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
Este documento inclui informações sobre:
1. Definições
2. Objetivo
3. Quais dados são coletados
4. Compartilhamento de dados pessoais
5. Bases legais e a finalidade do tratamento
6. Como armazenamos e protegemos os dados pessoais
7. Transferências de dados internacionais
8. Direitos dos titulares
9. Período de armazenamento
10. Disposições Gerais
11. Contato
1.1. Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:
1.1.1. Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
1.1.2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
1.1.3. Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.
1.1.4. Site e/ou Aplicativo: o site e aplicativo disponibilizado no endereço www.institutounibanco.org.br do Instituto Unibanco por meio dos quais o Usuário acessa os conteúdos disponibilizados pelo Instituto Unibanco.
1.1.5. Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas que utilizarão os Sites e/ou Aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
2.1. O Instituto Unibanco preza pela segurança e confidencialidade das informações fornecidas pelos Usuários. Por esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os seus direitos, as quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade, que é parte integrante dos Termos de Uso (“Termos de Uso”), disponíveis em https://institutounibanco.org.br/termos.
2.2. Este documento detalha como tratamos os dados pessoais e demais informações do Usuário, e esclarece como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus dados pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o tratamento deles.
2.3. Os conceitos de “tratamento”, “controlador”, “operador”, “titular de dados” e “dados pessoais” são utilizados de acordo com as definições da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (“LGPD”).
2.4. O Instituto Unibanco se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, entretanto, garantindo a notificação aos Usuários. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer novas versões desta Política de Privacidade em nosso Site.
Para permitir o acesso a determinado conteúdo do Site e/ou Aplicativo, bem como manter o Site e Aplicativo operantes e atualizados e manter um relacionamento com o Usuário, o Instituto Unibanco poderá coletar as seguintes informações e dados pessoais a seguir indicados.
3.1. Informações e dados pessoais necessários para acesso a conteúdo restrito
3.1.1. O Sites e/ou Aplicativo podem possuir áreas de conteúdo aberto como de conteúdo restrito. Para que o Usuário acesse o conteúdo restrito, pode ser necessário realizar cadastro no Site e/ou Aplicativo, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo e e-mail (“Dados de Cadastro”).
3.1.2. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos Dados de Cadastro informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o Site e/ou utilizar o Aplicativo.
3.2. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o Instituto Unibanco de qualquer responsabilidade.
3.3. O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros.
3.2. Informações e dados pessoais coletados durante a utilização do Site
3.2.1. O Instituto Unibanco poderá coletar informações de navegação ou dados pessoais de forma automatizada, a partir de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
3.2.2. Em sua navegação no Site e/ou Aplicativo, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:
(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Os Cookies de Autenticação não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site e não coletam dados pessoais para fins de marketing.
Os Cookies de Autenticação podem coletar os seguintes dados pessoais:
(a) Endereço IP;
(b) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site e/ou Aplicativo;
(c) Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança do Site e/ou Aplicativo, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados. Os Cookies de Segurança não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site e não coletam dados pessoais para fins de marketing
Os Cookies de Segurança podem coletar os seguintes dados pessoais:
(a) Localização geográfica;
(b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(c) Navegador e suas respectivas versões;
(d) Endereço IP;
(e) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site e/ou Aplicativo;
(f) Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Os cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho permitem armazenar as preferências dos Usuários e customizar sua experiência na utilização do Site, podendo coletar dados pessoais para fins de marketing. Esses cookies podem ser desabilitados pelos Usuários, por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
Os Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho podem coletar os seguintes dados pessoais:
(a) Localização geográfica;
(b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(c) Navegador e suas respectivas versões;
(d) Resolução de tela;
(e) Java (linguagem de programação);
(f) Reprodutor de flash instalado;INSTITUTO UNIBANCO | POLÍTICA DE PRIVACIDADE • 5
(g) Endereço IP;
(h) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site e/ou Aplicativo;
(i) Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
(j) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site e/ou Aplicativo, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
3.3. O Site e/ou Aplicativo podem conter links para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as Políticas de Privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
4.1. Os dados pessoais coletados durante a utilização do Site e/ou Aplicativo poderão ser compartilhados com terceiros prestadores de serviços do Instituto Unibanco, casos em que os dados serão compartilhados apenas os dados necessários, apenas para executar atividades solicitadas pelo Instituto Unibanco e serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com os termos desta Política de Privacidade. O Instituto Unibanco poderá, ainda, compartilhar os dados pessoais com organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais.
5.1. Consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares:
1. Criação de Cadastro no Site e/ou Aplicativo;
2. Cadastro no mailing e newsletter;
3. Verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo; e
4. Verificar a forma pela qual chegaram na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
5.2. Legítimo interesse:
1. Melhorar a performance do Site e do Aplicativo e medir a sua audiência;
2. Avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site e/ou Aplicativo, seus recursos e funcionalidades;
3. Criar relatórios de uso internos para desenvolver novos serviços e conteúdo;
4. Para identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias do Instituto Unibanco;
5. Realizar nossos procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados principais, verificação de crédito;
6. Para realizar análises relacionadas à segurança do Site e/ou Aplicativo, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude
7. Para fins de marketing e publicidade direta dos Usuários;
8. Para permitir a comunicação entre os Usuários e o Instituto Unibanco, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
9. Para permitir o fornecimento de conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
10. Para funções de gerenciamento de relacionamento com Usuário; e
11. Lidar com questionamentos ou reclamações.
5.3. Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:
1. O Instituto Unibanco trata dados pessoais quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
6.1. O Instituto Unibanco toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Usuários do Site e/ou Aplicativo contra perda, uso não autorizado ou outros abusos.
6.2. Os dados serão armazenados de forma encriptada em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger os dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos.
6.3. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato conosco através do e-mail: privacidade-iu@institutounibanco.org.br.
7.1. O Instituto Unibanco não transfere dados pessoais coletados no Brasil para outros países. O Instituto Unibanco tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira.
8.1. Ao utilizar o Site e/ou Aplicativo e fornecer seus dados pessoais, o Instituto Unibanco assegurará os direitos previstos em lei, a saber:
a) Acesso aos dados pessoais: Ter ciência das informações e dados pessoais tratados pelo Instituto Unibanco no Site e/ou Aplicativo;
b) Correção: Solicitar a correção dos dados pessoais armazenados no Site e/ou Aplicativo;
c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD: Neste caso, o Instituto Unibanco conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no tratamento de dados pessoais;
d) Exclusão do cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no Site e/ou Aplicativo. Neste caso, é possível que alguns dados permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos do Instituto Unibanco.
e) Revogação do consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio do opt-out;
f) Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços: Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt.
g) Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afeta seus interesses.
8.2. Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelo canal: privacidade-iu@institutounibanco.org.br para o exercício dos direitos previstos nesta Política de Privacidade.
9.1. Os dados pessoais coletados pelo Instituto Unibanco serão objeto de tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
9.2. Todos os dados coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os serviços do Instituto Unibanco, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Instituto Unibanco. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
10.1. O Instituo Unibanco se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, entretanto, garantindo a notificação aos Usuários. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer novas versões desta Política de Privacidade em nosso Site.
11.1. Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco enviando um e-mail para privacidade-iu@institutounibanco.org.br.
Instituto Unibanco
Versão atualizada em: 27 de outubro de 2020
Visando esclarecer as obrigações e responsabilidades dos Usuários, o Instituto Unibanco estabelece nestes Termos de Uso as condições para utilização do endereço eletrônico disponível em www.institutounibanco.org.br (“Site e/ou Aplicativo”) do Instituto Unibanco por meio dos quais o Usuário poderá acessar conteúdos disponibilizados pelo Instituto Unibanco, tais como artigos, notícias, imagens, vídeos, pesquisas, inciativas e ações institucionais que possam contribuir para o desenvolvimento do ensino público no Brasil.
Estes Termos de Uso se aplicam somente ao Site do Instituto Unibanco. O uso e acesso a outros sites ou aplicativos operados pelo Instituto Unibanco estarão sujeitos aos termos de uso específicos desses sites e aplicativos.
1.1. Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:
1.1.1. Afiliadas: toda e qualquer sociedade controlada, diretamente ou indiretamente, pelo Itaú Unibanco, ou sociedades que são controladas, direta ou indiretamente, pelo Itaú Unibanco Holding S.A. ou, ainda, qualquer fundação ou entidade que tenha qualquer destas empresas como mantenedora.
1.1.2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
1.1.3. Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.
1.1.4. Site e/ou Aplicativo: site e aplicativo do Instituto Unibanco por meio dos quais o Usuário acessa os conteúdos disponibilizados pelo Instituto Unibanco.
1.1.5. Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas que utilizarão o Site e/ou Aplicativo, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
2.1. Ao acessar o Site e/ou Aplicativo, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso.
3.1. O Site e/ou Aplicativo podem possuir áreas de conteúdo aberto como de conteúdo restrito. Para que o Usuário acesse conteúdo restrito, pode ser necessário realizar cadastro no Site e/ou Aplicativo, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, e e-mail (“Dados de Cadastro”).
3.2. Outros Dados de Cadastro para identificação do Usuário e/ou acesso ao Site e/ou Aplicativo poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo restrito.
3.3. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o Site e/ou utilizar o Aplicativo.
3.4. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o Instituto Unibanco de qualquer responsabilidade.
3.5. O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros.
3.6. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no Site e/ou Aplicativo, ficando ressalvada a guarda pelo Instituto Unibanco das informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Site e/ou Aplicativo. As informações sobre a forma e finalidade de uso dos Dados de Cadastro e outros dados pessoais dos Usuários encontram-se na Política de Privacidade, que pode ser acessada em https://institutounibanco.org.br/privacidade.
4.1. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site e/ou Aplicativo:
(i) Quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;
(ii) Atos contrários à moral e aos bons costumes;
(iii) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
(iv) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
(v) Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
(vi) Violação de direitos de terceiros;
(vii) Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios, bem como violação a direitos envolvendo dados pessoais de terceiros;
(viii) Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Instituto Unibanco e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
(ix) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Instituto Unibanco, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
(x) Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Instituto Unibanco, do Itaú Unibanco Holding S.A. e/ou das Afiliadas deste último.
5.1. O Usuário é exclusivamente responsável:
(i) Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo;
(ii) Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo;
(iii) Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao Instituto Unibanco, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo.
5.2. Em nenhuma hipótese, o Instituto Unibanco será responsável:
(i) Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site e/ou Aplicativo;
(ii) Pelo uso indevido do Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo pelos Usuários;
(iii) Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; (i) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
5.3. O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário e/ou terceiros (“Conteúdos”) não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Instituto Unibanco e/ou do Itaú Unibanco Holding S.A ou das Afiliadas deste último.
5.4. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Instituto Unibanco poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Aplicativo, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e para o bom funcionamento do Site e/ou Aplicativo, a qualquer tempo.
6.1. Pertencem ao Instituto Unibanco: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Instituto Unibanco referentes ao Site e/ou Aplicativo; (ii) a identidade visual do Site e/ou Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Instituto Unibanco, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.
6.2. Nas hipóteses em que o Site e/ou Aplicativo permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Instituto Unibanco para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site e/ou Aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Instituto Unibanco.
7.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
8.1. O Instituto Unibanco, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá:
(i) Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo; e
(ii) Remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso.
8.2. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
9.1. Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação dos direitos do Instituto Unibanco, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.